Tabagismo. Ação reparatória por danos morais contra a Souza Cruz S/A.

TRF garante indenização por danos morais a três filhas de Vinícius de Moraes

indenização por danos morais sofridos por conta da perseguição política de que seu pai foi vítima no final dos anos 1960.

Responsabilidade civil. Danos morais decorrentes de charge publicada em veículo jornalístico não configurados.

Encol não deve danos morais aos clientes após a devolução das parcelas já pagas

Ação de indenização por danos morais. Supermercado. Acusação de prática de subtração de coisa móvel.

Ação de Indenização. Danos morais. Desconto indevido. Cheque do Correntista devolvido.

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

Ação declaratória de inexistência de débito c/c de indenização por danos morais

Bradesco deve pagar indenização por danos morais ao protestar dívida quitada

Patroa é condenada a indenizar empregada por danos decorrentes do uso de linhas telefônicas

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Legitimidade passiva. Aferição em consonância com a petição inicial. Danos Morais.

Banco. Cancelamento de cheque especial sem aviso ao correntista. Devolução de cheques. Danos morais configurados.

Construtora é responsável por perdas e danos derivados do atraso de entrega de apartamento

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

Bondinho do Pão de Açúcar vai indenizar passageira por danos morais

Embratel e Telefônica são condenadas a indenizar consumidor por danos morais

Danos morais. Vendedor. Dançar. Pelo não cumprimento das metas de venda.

1ª Turma condena Laboratórios Aché por danos morais ao impedir empregado de estudar